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ESTRATÉGIA NACIONAL DE BLOCKCHAIN

As Distributed Ledger Technologies (incluindo a Blockchain) possuem um enorme potencial para transformar um conjunto alargado de setores, incluindo: setores tradicionais da economia, como a agricultura e agroindústria; setores tecnológicos associados à digitalização e, também, setores de serviços como o Financeiro, os Seguros e o Direito; sem esquecer a própria Administração Pública. 

A Blockchain é, sem dúvida, uma das tecnologias emergentes em maior aceleração no que ao desenvolvimento diz respeito. Ainda sem uma estratégia Blockchain, a Europa estabeleceu como objetivo a criação de um standard nesta tecnologia. Nesse sentido, foram já criadas as condições, através do desenvolvimento de uma estrutura normativa e política, que suportam a inovação, o apoio às startups e o desenvolvimento de ecossistemas que potenciem esta tecnologia.

Em Portugal, o desenvolvimento de soluções e serviços utilizando estas tecnologias em diferentes setores de atividade, incluindo o setor público, é já uma realidade. São várias as startups, nacionais e internacionais, que têm desenvolvido projetos no nosso país, aproveitando, não só as competências técnicas dos nossos profissionais, mas também o ativo movimento empreendedor que tem reunido academia, startups, empresas e administração pública.

É, por isso, necessário o desenvolvimento duma Estratégia Nacional de Blockchain que aproveite as oportunidades de investimento (em especial no quadro da EU), as competências e valências digitais dos nossos profissionais, a capacidade de empreendedorismo e a vontade de colocar Portugal num patamar destacado na Inovação neste domínio.

O país prepara-se para iniciar o desenvolvimento da sua Estratégia Nacional de Blockchain, uma estratégia que vá de encontro aos objetivos traçados no âmbito da Transição Digital e que acompanhe, simultaneamente, o desenvolvimento de uma Europa, também ela apostada numa mudança.

Para o efeito, irá ser criado um Grupo de Trabalho composto por responsáveis de diferentes entidades públicas e privadas, academia e especialistas de valor reconhecido. Este grupo terá como responsabilidade o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional de Blockchain que seja útil no presente, mas a pensar no futuro. É importante que se consiga antecipar os possíveis cenários, pois só desta forma conseguiremos liderar a inovação e ter capacidade captar e reter investimento e talentos.

Este grupo de trabalho, coordenado por uma individualidade de reconhecido mérito, terá ainda a responsabilidade de desenvolver o plano de ação da Estratégia Nacional de Blockchain para o período compreendido entre 2022 e 2023.

Prevê-se que esta estratégia seja publicada para consulta pública no final do mês de abril de 2022, e a sua versão final publicada no até final do mês de Junho de 2022.

A coordenação do Grupo de Trabalho e da Estratégia Nacional de Blockchain é da responsabilidade da iniciativa INCoDe.2030.